MEC diz ignorar onde estão alunos do Pé-de-Meia, propagandeado por Lula

O MEC (Ministério da Educação) e a CEF (Caixa Econômica Federal) disseram à CGU (Controladoria-Geral da União) que não sabem onde estão os quase 4 milhões de alunos do programa Pé-de-Meia, propagandeado ontem (24) pelo presidente Lula (PT) em rede nacional.

O programa paga hoje (25) parcela de R$ 1.000 àqueles que concluíram o ensino médio no ano passado. A informação foi destacada no pronunciamento de Lula, numa tentativa de recuperar sua popularidade.

No entanto, o MEC e a Caixa afirmaram ignorar onde estão esses alunos ao responderem a questionamentos do UOL feitos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Em 2024, foram gastos R$ 5,78 bilhões com o programa, feito sem transparência com uma espécie de “orçamento paralelo”, conforme mostrou reportagem do UOL.

Desse valor, a Caixa recebeu R$ 7,3 milhões para administrar o fundo do Pé-de-Meia e mais R$ 53,8 milhões para fazer as transferências às contas-correntes dos estudantes. No entanto, o banco admitiu que não tem o controle nem mesmo em seus cadastros do município onde os estudantes se encontram.

“A Caixa (…) Acrescenta que, os pagamentos do programa são realizados em conta Poupança Social Digital, (…) com vinculação a uma agência digital única na Caixa, de maneira que a informação presente na vinculação da conta não reflete o município pelo qual o estudante foi beneficiado pelo programa”, relatou a CGU em documento entregue ao UOL na quinta-feira passada (20).

O banco sugeriu que o MEC fosse procurado, mas ele também não possui a informação. “Entende-se pela inexistência destas informações, considerando que o recorrido [MEC] afirma que ainda está realizando gestões referentes a esses dados”, disse a CGU em documento entregue hoje.

Nos dois casos, o UOL solicitava a quantidade de alunos que receberam os valores separados por município. MEC e Caixa dizem não saber a quantia tampouco os nomes dos estudantes que recebem os valores em cada cidade do país. A CGU negou o recurso da reportagem para obter as informações.

Fora do orçamento
Lula defendeu os benefícios sociais do Pé-de-Meia em pronunciamento na TV.

O programa social precisa ser encaixado dentro do orçamento por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União). Depois de reportagens do UOL, a corte de contas suspendeu os pagamentos inicialmente, liberou-os dias depois para não prejudicar os estudantes, mas exigiu que os valores fossem incluídos no orçamento.

Isso ainda não aconteceu porque a Fazenda e o MEC precisam cortar despesas para que o Pé-de- Meia deixe de ser operado num “orçamento paralelo”.

Neste mês, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Serafina Schweickardt, disse ao UOL que o Pé-de-Meia segue “firme e forte”.

“Todos os aportes feitos para o Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”, disse o Ministério da Educação, na semana passada.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de crédito adicional para resolver o problema… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/02/25/mec-diz-ignorar-onde-estao-alunos-do-pe-de-meia-propagandeado-por-lula.htm?cmpid=copiaecola