MEC prorroga prazo de publicação do Marco Regulatório EAD – PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025

MEC prorroga prazo de publicação do Marco Regulatório EAD até 10 de abril de 2025

PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância – EaD

PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (link)

Mais informações sobre a publicação no DOU:
D.O.U 10/03/2025 | Categoria:  Portaria do MEC| Subcategoria: Gabinete do Ministro