PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

https://www.semesb.com.br/DOU-SEMESB.-PORTARIA-MEC-No-378-DE-19-DE-MAIO-DE-2025.pdf

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 20/05/2025 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 103
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro