PORTARIA MEC Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado
Read MoreLegislação
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
Resumo: Reestrutura a oferta de educação a distância em cursos de graduação. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de
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Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que
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Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o
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MEC prorroga novamente prazo de publicação do Marco Regulatório EAD, agora até 9 de junho de 2025. Prorroga os prazos
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MEC prorroga prazo de publicação do Marco Regulatório EAD até 10 de abril de 2025 PORTARIA MEC Nº 195, DE
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Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro
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Resumo: Regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas. A Capes publicou no Diário Oficial, de
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Resumo: Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores e Pé-de-Meia Licenciaturas. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,
Read MoreINSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Resumo: Diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós Graduação stricto sensu presencial. ACESSE A
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