Portaria
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, nesta sexta-feira, 13 de
Read MorePORTARIA MEC Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado
Read MorePORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que
Read MorePORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o
Read MorePORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025
MEC prorroga novamente prazo de publicação do Marco Regulatório EAD, agora até 9 de junho de 2025. Prorroga os prazos
Read MoreMEC prorroga prazo de publicação do Marco Regulatório EAD – PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025
MEC prorroga prazo de publicação do Marco Regulatório EAD até 10 de abril de 2025 PORTARIA MEC Nº 195, DE
Read MoreAltera: Registro de diploma de graduação – PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro
Read MorePORTARIA CAPES Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Resumo: Regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas. A Capes publicou no Diário Oficial, de
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