Coronavírus (COVID-19)
Orientação SEMESB/ABAMES:
NOTA OFICIAL SEMESB/ABAMES 001-2020
NOTA OFICIAL SEMESB/ABAMES 002-2020
O Sr. Presidente do SEMESB, prof. Carlos Joel Pereira emitiu orientação conforme a seguir:
“Prezados mantenedores,
Participamos do encontro com SESAB e educação e reitorias no sentido de avaliar a suspensão provisória das atividades escolares.
Nossa opinião é no sentido de fixar uma suspensão provisória por volta de 10 dias, prorrogáveis a depender das circunstâncias.”
Documentos importantes
Confira caderno especial – DESAFIOS DA EDUCAÇÃO – 26/11/2020
Portaria MEC Nº 793 E Nº 796 DE 02/10/2020 – Institui Grupo de Trabalhos visando unificação de diplomas e sobrestamento de processo de recredenciamento de IES.
Decreto Nº 32461 DE 01/06/2020 – Rep. – Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências.
Portaria Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
Portaria Conjunta Nº 20/2020 – Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão de COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais)
Parecer CNE/CP Nº 5/2020 – Parecer sobre Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.pcp009_20
Portaria Nº 343/2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Portaria Nº 345/2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Você poderá se manter informado através deste canal.
Rui projeta retorno às aulas para o ensino superior.
Governo da BA prorroga suspensão das aulas e autoriza limite de 200 pessoas em eventos.
Atividade de Ensino – Atendimento presencial
CNS FAZ RECOMENDAÇÕES SOBRE ESTÁGIOS E PRÁTICAS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
DA PRORROGAÇÃO DA MP 936/2020 – LEI Nº 14.020, DE 6 DE
JULHO DE 2020
Juiz nega redução de mensalidade e alega que faculdade está ‘sofrendo seus efeitos’
Em dois meses, 265 mil alunos abandonaram a graduação, diz sindicato de mantenedoras
Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 5/2020
Senado aprova adiamento do Enem por tempo indeterminado
CURRÍCULOS INOVADORES: OPORTUNIDADE PARA AS IES DIANTE DA REVOLUÇÃO PÓS-DIGITAL
Nota Técnica Volta às Aulas Presenciais – TODOS
ACM Neto diz que escolas serão as últimas a retomarem atividades: “Impossível pensar nisso agora”
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende pagamento do Fies durante a pandemia
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende pagamento do Fies durante a pandemia
Justiça determina alteração do cronograma do Enem 2020 e mudanças são anunciadas
NOTA TÉCNICA CNDD-FC Nº 02/2020
ONZE ESTADOS TÊM PROJETOS PARA OBRIGAR DESCONTO EM MENSALIDADES ESCOLARES
MP do contrato de trabalho “verde e amarelo” é aprovada em comissão
MP alerta CLDF para inconstitucionalidade de lei sobre redução de mensalidades
Manifesto Fenep – A escola partcular é um patrimônio dos brasileiros
Projeto suspende calendário de provas do Enem; senadores ressaltam prejuízos aos alunos por pandemia
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020, que Extingue o Fundo PIS-Pasep
ORIENTAÇÕES MP 936 -GEORGE DANTAS ADV
Benefício Emergencial: Empregadores já podem comunicar redução e suspensão salarial
EDITAL Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (*)EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2020 DIGITAL
Mais quarentena: ACM Neto prorroga por 15 dias suspensão de aulas, academias e cinemas
POSICIONAMENTO ABMES SOBRE AULAS REMOTAS
Orientações Trabalhistas – MP 927/2020
Orientações Trabalhistas sobre o COVID-19.
Legisle! Coronavírus: como atender a legislação. (18/03/2020)
Guia do isolamento domiciliar como preparar sua casa para conviver com suspeito (18/03/2020)
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020:
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Coronavírus: Justiça autoriza que Estado use Hospital Espanhol (17/03/2020)
Medidas Emergenciais – Prefeitura de Salvador (16/03/20)
Governo do Estado da Bahia – COVID-19 (Novo Coronavírus) (atualização 15/03/20)
Faculdade Ages – Atualizações COVID-19 (atualização 13/03/20)
PRORROGADO: Edital de Chamamento Público 001/2020 – Acordo de Cooperação Técnica – Ações Psicossociais – Smed/PMS
Edital de Chamamento Público Nº 001/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SMED AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente […] de Licitação – COPEL/SMED instituída pela Portaria nº 378/2019, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo para recebimento de envelopes contendo os documentos de habilitação referentes à Convocação do Chamamento a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO Nº: 3532/2020
OBJETO: Seleção de entidades educacionais que ofertem ensino superior no Município do Salvador ou região metropolitana, públicas ou privadas e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal parceria, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, para disponibilizar professores e estudantes estagiários das áreas de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, para realização das ações multiprofissionais do Projeto “Educação e Resiliência: caminhos para efetivação de ações multiprofissionais durante e pós-pandemia”.
PRAZO PARA ACOLHIMENTO DOS ENVELOPES: 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação, no horário das 08h30min às 14h00min.
LOCAL DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os Envelopes continuarão sendo recebidos na Secretaria Municipal da Educação – SMED, Sala da COPEL, térreo, sito à Avenida Anita Garibaldi, nº 2.981, Rio Vermelho, Salvador/BA.
DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório continua sendo disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br/. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados na sala da COPEL/SMED, à Avenida Anita Garibaldi, nº 2981, Rio Vermelho, Salvador, BA, no horário das 08h30min às 14h00min, e através dos tels.: (71) 3202-3097 e 3202-3098, ou pelo e-mail: copel@educacaosalvador.net.
Salvador, 01 de outubro de 2020.
HILAISE SANTOS DO CARMO -Presidente
http://www.dom.salvador.ba.gov.br/diario-atual.php – PÁGINA 21
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) divulga o edital do Chamamento Público nº 001/2020 para “seleção de entidades educacionais que ofertem ensino superior no Município do Salvador ou região metropolitana, públicas ou privadas e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal parceria, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, para disponibilizar professores e estudantes estagiários das áreas de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, para realização das ações multiprofissionais do Projeto “Educação e Resiliência: caminhos para efetivação de ações multiprofissionais durante e pós pandemia”.
