PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 do INEP, publicou os resultados do Conceito Enade referentes ao ano de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, do Art. 62 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, do Edital Inep nº 51, de 24 de junho de 2022, e do Art. 7º da Portaria Inep nº 348, de 02 de agosto de 2023, resolve:
