PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Foi publicada a PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023, que altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023, referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina.
Altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 11.440, de 20 de março de 2023, e na Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023, resolve:
