Governo terá nova portaria sobre regras para trabalho aos feriados
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se encontrou com representantes de trabalhadores e empregadores em Brasília
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou que o governo vai editar nova portaria para estabelecer as diretrizes sobre o trabalho do comércio em geral aos feriados. O chefe da pasta discutiu o tema com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores, nesta quarta-feira (24/1), em Brasília.
A reunião tinha como tema a Portaria nº 3.665/2023, que passaria a vigorar a partir de 1º de março de 2024. No entanto, o novo texto ainda não tem data definida para ser publicado, mas o ministro enfatizou que o ato normativo deve sair em meados de fevereiro e terá vigência imediata.
“A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional [entre patrões e funcionários]; E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, ressaltou o ministro.
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