COVAC Sociedade de Advogados
- Covac Sociedade de Advogados é eleita como um dos escritórios mais admirados do Brasil
- ACOMPANHE AQUI VIDEOS COVAC
- COVAC – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- COVAC – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- Boletim semanal Covac #16
- Boletim semanal Covac #15
- Boletim semanal Covac #14
- Boletim semanal Covac #13
- Boletim semanal Covac #12
- Tutela recursal – CEBAS
- Boletim semanal Covac #11
- Boletim semanal Covac #10
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- Boletim semanal Covac #08
- Boletim semanal Covac #07
- Boletim semanal Covac #06
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- Boletim semanal Covac #04
- Boletim semanal Covac #03
- Boletim semanal Covac #02
- Boletim semanal Covac #01
- [ARTIGO] Dr. José Roberto Covac – A autonomia das instituições de ensinona pandemia da covid-19
- A homologação do Parecer do Conselho Pleno do CNE nº 20, de 2020, e o exercício da autonomia institucional
- Lei Geral de Proteção de Dados é prorrogada para maio de 2021
- PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogando para o dia 30 de junho de 2020, o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
- Medida Provisória do Contribuinte Legal é convertida em Lei, com tratamento diferenciado às Santas Casas, Instituições de Ensino e demais Organizações da Sociedade Civil
- A Lei 13.988/2020 (“MP do Contribuinte Legal”) confere tratamento diferenciado às Santas Casas, Organizações da Sociedade Civil e Instituições de Ensino
- EDITAL Nº 4/2020 – Ministério da Saúde
- Ministério da Saúde publica edital chamando instituições e alunos da área de saúde para a Ação Estratégica “Brasil Conta Comigo”
- PORTARIA 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020 do Ministério da Saúde que institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
- PORTARIA CONJUNTA n. 555 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
- STF inicia julgamento das ADIs 4480 e 4891 que tratam do CEBAS
- Pagamento para o Simples Nacional prorrogado
- PORTARIA No 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – ACERVO ACADÊMICO DIGITAL
- EDITAL n. 20 do PROUNI envolvendo o processo seletivo para o primeiro semestre de 2020
- PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – e-MEC 2020
- Projeto define instituição comunitária de ensino na Lei de Diretrizes e Bases
- PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior.
- NOTA DE ORIENTAÇÃO COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OBJETO: Atenção ao cumprimento da Portaria n.° 1.773, de 18 de outubro de 2019. - Portaria nº 2.177, de 6 de dezembro de 2019 – Oferta de Carga Horária EaD (completa)
- Supremo define julgamento sobre a imunidade das entidades beneficentes de assistência social
- Acórdão do TCU envolvendo FIES
- PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Oferta de carga horária EAD
- Lei nº 6.409/19 – Criada nova lei para facilitar o acesso da imunidade às entidades religiosas
- Portaria regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União
- PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – Sobre processo seletivo FIES.
- PORTARIA Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – ENADE 2019
- PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – PROUNI
- PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogação Aditamento FIES
- Solução de Consulta n. 261/2019 – Receita Federal
- PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 – ENADE/IDD
- 12º Seminário Anual da Covac Sociedade de Advogados (on-line e presencial)
- Análise do perfil socioeconômico – CEBAS
- Informativo: A incidência da Lei Geral de Proteção de Dados sobre as operações realizadas pelas Instituições Filantrópicas
- EDITAL Nº 46/2019 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PROUNI
- Abertura do período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e IDD· edição 2018
- Artigo: análise da LGPD e sua aplicabilidade perante as IES.
- PORTARIA DO MEC Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA DO INEP Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019
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